Uma cadeira vazia no supremo, Lula sofre uma derrota histórica - resenha crítica

 
Há momentos em que o Brasil para. Não por um terremoto nem por uma crise nas bolsas, mas por algo que parece mais corriqueiro: uma votação no Senado. Nesta quarta-feira, vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis, o plenário da Câmara Alta do Brasil fez história... e ela não foi favorável ao presidente Lula.
 
Por quarenta e dois votos contrários e trinta e quatro a favor, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Eram necessários ao menos quarenta e um votos favoráveis entre os oitenta e um senadores. O governo calculava ter quarenta e cinco. Quando os números apareceram, ficou claro que a conta estava errada.
 
Para entender o peso do que aconteceu, é preciso recuar no tempo. O STF foi criado em mil oitocentos e noventa, logo após a Proclamação da República. Desde então, cento e setenta e dois ministros passaram pela Corte. Em toda essa história, apenas cinco indicações foram barradas pelo Senado... e todas em mil oitocentos e noventa e quatro, durante o conturbado governo do marechal Floriano Peixoto. Messias é o primeiro indicado a ser rejeitado após a Constituição de mil novecentos e oitenta e oito. Uma espera de cento e trinta e dois anos.
 
A vaga que estava em disputa é a deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de dois mil e vinte e cinco. Lula anunciou o nome de Jorge Messias, então advogado-geral da União, já em novembro do mesmo ano. Mas o que deveria ser um rito protocolar virou uma novela de cinco meses.
 
O problema começou logo no anúncio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, soube da indicação pela imprensa... não pelo governo. Em Brasília, onde os rituais de cortesia têm peso político real, esse tipo de deslize não passa despercebido. Alcolumbre defendia outro nome para a vaga: o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Contrariado na forma e no mérito, o presidente da Casa passou os meses seguintes em rota de colisão silenciosa com o Planalto.
 
Por receio de uma rejeição, o governo segurou o envio formal da indicação. A mensagem só chegou ao Senado no primeiro de abril deste ano... quatro meses depois do anúncio. Nesse intervalo, Messias percorreu gabinetes, fez acenos à oposição, declarou ser totalmente contra o aborto, elogiou a Constituição como seu "primeiro código de ética" e defendeu o fim do que chamou de ativismo judicial. Disse que o STF não deveria ser "o Procon da política".
 
Na sabatina que antecedeu a votação, foram oito horas de questionamentos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ali, Messias foi aprovado por dezesseis votos a onze. A oposição, porém, guardou sua cartada para o plenário.
 
A votação é secreta. Isso significa que nenhum senador precisa explicar publicamente o que fez dentro da cabine. E foi exatamente essa opacidade que derrubou Messias: o governo contava com apoio que, na hora H, não se materializou. Votos prometidos ou sinalizados não chegaram às urnas. Quando o placar foi revelado, quarenta e dois haviam dito não.
 
Do lado da oposição, a comemoração foi imediata. O senador Flávio Bolsonaro declarou que foi "uma vitória da oposição" e chamou o resultado de "bom sinal de que a democracia pode voltar a respirar"... mas evitou, ao menos nas palavras, conectar o episódio às eleições de dois mil e vinte e seis. Aliados do governo foram mais diretos na avaliação interna: a rejeição de Messias é a maior derrota do terceiro mandato de Lula.
 
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, atribuiu o resultado à polarização eleitoral. "Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral", disse. Também garantiu que a derrota não deve afetar a candidatura de Lula à reeleição e prometeu que o governo não vai "caçar bruxas" entre os senadores que votaram contra.
 
Mas o que acontece agora com a cadeira vazia?
 
A Constituição não estabelece prazo para uma nova indicação. Lula pode escolher outro nome ou, em tese, insistir em Messias, embora essa segunda opção seja politicamente improvável depois de uma derrota tão contundente. O novo indicado ou a nova indicada terá de passar pelo mesmo rito: sabatina na CCJ, votação no colegiado e análise no plenário. Só que desta vez, a sabatina deixou de ser um protocolo previsível. Virou arena.

Há dois modos de ler o que aconteceu.

O primeiro: o sistema funcionou. O Senado exerceu um poder que existe na Constituição e que há mais de um século estava adormecido. A sabatina foi longa, os questionamentos foram duros e o voto secreto protegeu senadores de pressões. Quem acredita no equilíbrio entre os poderes pode ver nessa votação um sinal de que o Legislativo não é apenas um carimbo para decisões do Executivo.
 
O segundo: o processo foi capturado pela disputa eleitoral. Parte do voto contrário não refletiu avaliação técnica do currículo de Messias, mas cálculo político de olho em dois mil e vinte e seis. A vaga no STF, que deveria ser preenchida por critérios jurídicos, virou moeda de barganha numa guerra de poder entre o Planalto e o Congresso. E enquanto o jogo não terminar, a cadeira continua vazia.
 
O que nenhuma das duas leituras apaga é o dado concreto: a relação entre o governo Lula e o Senado está desgastada. A demora de cinco meses para formalizar a indicação, a falta de comunicação com Alcolumbre, a contagem equivocada de votos... tudo isso revelou uma articulação política com falhas graves. Num ano pré-eleitoral, essas falhas têm custo.
 
A cadeira no Supremo continua vazia. E a próxima escolha de Lula carregará um peso que a anterior não tinha: a memória desta derrota.
 

O QUE FAZER COM ESSA INFORMAÇÃO

Se você acompanha política brasileira, três cenários merecem atenção.
 
Primeiro cenário: Lula indica um nome de perfil mais neutro, com currículo jurídico sólido e menos associação direta ao governo. Nesse caso, a tendência é de aprovação mais tranquila, com menos combustível para a oposição. O preço é político: abrir mão de um aliado próximo no Supremo.
 
Segundo cenário: Lula testa novamente um nome de confiança, repetindo a estratégia. O risco é alto. Com o Senado em clima pré-eleitoral e a oposição energizada pela vitória de hoje, uma segunda derrota teria impacto ainda maior na imagem do governo.
 
Terceiro cenário: o governo adia a nova indicação, aguardando o ambiente político se acomodar. A cadeira fica vazia por mais tempo, o STF opera com dez ministros em vez de onze, e o tema fica em banho-maria até depois das eleições.
 
Para quem investe ou acompanha o mercado financeiro, a derrota de Lula no Senado pode ser lida como sinal de enfraquecimento do Executivo num ano eleitoral, o que costuma aumentar a percepção de incerteza. Acompanhe como o mercado reagir nas próximas sessões.
 
Para o cidadão comum, o ponto mais útil é este: a composição do STF importa porque a Corte decide questões que afetam a vida cotidiana... de direitos trabalhistas a questões ambientais, de liberdade de imprensa a criminalização de condutas. Quem senta nessa cadeira importa. E agora a disputa sobre quem vai sentar ficou mais aberta e mais imprevisível do que estava.